A preservação do meio ambiente e a interferência da procuradoria publica

Será que o tal desenvolvimento em que matas nativas são derrubadas, destruídas para a construção de novas estradas, para o bem estar dos seres humanos, pode ser considerado desenvolvimento? Será que o problema é aquele animal silvestre que teve sua moradia destruída do local de seu habitat natural, e em busca de um novo local para sobreviver ousa cruzar as estradas e passar na frente de um carro de um ser civilizado e acaba muitas vezes perdendo a vida ou então ficando com ferimentos irreversíveis, so porque queria um novo local para sobreviver, pois o seu agora esta cheio de casas e apartamentos luxuosos.
Varias entidades publicas estão de olho na preservação ambiental, em diversas áreas, como por exemplo, agricultura, suinocultura, e também em processos industriais. Mas não adianta somente as entidades se preocupar, se a sociedade continua poluindo e desmatando áreas de preservação seja ela permanente ou não.
Procuradores públicos representantes do IAP e IBAMA estão fiscalizando e embargando obras sem licenciamento, aterros irregulares e ate mesmo lixões clandestinos.
Na cidade de Ampére havia um aterro sanitário onde não estava seguindo as normas da legislação, porem foi interditado pela procuradoria publica e hoje funciona como uma seleção de resíduos recicláveis, organização dos catadores de Ampére. Todos outros resíduos são levados por empresas terceirizadas, mas sempre há um entulho proveniente de restos de construções e outras atividades onde a prefeitura se encarrega de dar um destino final.
Por Ampére não possuir um local adequado, a prefeitura providenciou um local onde seu entulhos ficam sem nenhum controle de contaminação de águas superficiais e subterrâneas, e também do solo.
Nos como engenheiros ambientais, pretendemos elaborar projetos para que isso não ocorra mais já que, por não haver opção é necessário utilizar locais inadequados, sem um certo controle de poluentes.

Marcos Ghisi

Políticas Públicas para conservação de áreas nativas em terrenos urbanos.

O Estado do Paraná possui várias políticas públicas para a conservação de áreas nativas em terrenos urbanos.
A partir de 1989 foi definido através de Lei que para todas as áreas rurais transformadas em perímetros urbanos, deve-se respeitar 20% de área verde, não sendo possível a construção em todo o terreno.
Atualmente nos pedidos de licenciamento ambiental deve-se constar também um projeto de arborização urbana.
Temos também as políticas públicas restritivas, que é a política do não. Não pode tirar, não pode cortar, não pode fazer.
Mas com certeza, a política pública que serve como maior incentivo para a conservação e criação dessas áreas é a do ICMS Ecológico, que foi regulamentada em 1992, onde 2,5% do ICMS recebido, é destinado à manutenção de florestas. A cidade de Mariópolis, por exemplo, recebe R$ 600000,00 por ano, pois possui o manancial que abastece a cidade de Pato Branco, essa verba é essencialmente voltada para a manutenção dessa área.
A Lei permite também que o proprietário defina uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), dependendo exclusivamente da sua vontade, sem que isto ocasione perda do direito de propriedade. Isso traz benefícios para o proprietário através do ICMS ecológico, ele não vai ter acesso ao dinheiro, mas poderá fazer um acordo com o Prefeito em mandato. Por exemplo, na foto acima, situada na zona Sul de Pato Branco, temos cinco RPPN destacadas, a segunda RPPN da direita para a esquerda, é da AABB(Associação Atlética Banco do Brasil) de Pato Branco que entrou com um pedido de isenção de impostos perante a prefeitura, porém, nada foi concedido ainda. Essas RPPNs passam por fiscalização e avaliação anual feita pelo IAP, podendo inclusive ter a diminuição do valor revertido a essa propriedade se a mesma não estiver realizando a correta manutenção da área.
Todas essas políticas têm como objetivos primeiramente acabar com aquela visão somente de concreto e segundo conservar a diversidade biológica. Realmente as políticas públicas são muito importantes, pois podemos ter um excelente desenvolvimento urbano, respeitando o meio ambiente e chegando à cidades sustentáveis.

Renan Matheus Tesser

Aula prática: manejo de recursos naturais

Nascente sem área de preservação.

Uso de madeira nativa, uma visão da Lei e da Situação atual

O Conselho Nacional de Meio Ambiente - Conama, aprovou novas regras para o uso de madeira nativa. As novas regras trarão um ganho ambiental muito grande, afirma José Humberto Chaves, Coordenador Geral de Gestão dos Recursos Florestais do Ibama e coordenador do grupo de trabalho do Conama que elaborou a proposta da resolução.
O uso de madeira nativa tem gerado grande polêmica no Brasil e no mundo. E não podemos negar a realidade, a demanda e o consumo de madeira para os mais diversos fins vem crescendo cada vez mais, gerando um grande problema, já que a produção brasileira provem basicamente de florestas naturais.
É fato que existem madeireiras, principalmente na Amazônia, desmatando e explorando a floresta, porem o que devemos considerar é que essas madeireiras enfrentam grandes problemas devido a escassez de matéria prima, isto é, madeira extraída legalmente. Muitas vezes o que não levamos em consideração é que essas indústrias não querem, mais precisam trabalhar com essa matéria prima.
As novas regras do Conama, beneficiam não somente as madeireiras, que podem agora trabalhar na legalidade, extraindo a madeira nativa legalmente, mas também aos pequenos produtores que poderão usar a madeira da propriedade para consumo próprio, desde que faça o manejo recomendando.
Contudo podemos perceber que é possível fazer o uso da madeira nativa de forma sustentável, desde as leis sejam cumpridas, para isso se faz necessário que haja fiscalização rigorosa. É imprescindível que cada um de nós tome consciência da importância de utilizar a madeira nativa de forma ambientalmente responsável, para que posteriormente possamos cobrar e evitar desperdícios dos bens naturais.


Acadêmica Eng.ª Ambiental - Sônia Nardin

Corredores Ecologico

A implantação dos corredores ecológicos é vista por especialistas como uma das iniciativas mais importantes dos últimos anos no que diz respeito a política ambiental do país. Embora envolvidos num emaranhado de problemas e interesses particulares os corredores vão sendo consolidados aos poucos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).
Um corredor ecológico pode ser visto por dois lados. Se considerarmos estritamente a biologia da conservação, pode ser entendido como uma faixa de vegetação que liga dois grandes fragmentos florestais, ou então duas unidades de conservação. Por exemplo, tenho um bloco de floresta aqui, outro bloco ali e percebo que floresta aqui está um tanto ralinha, então podemos, por exemplo, reforçar, restaurar, aproveitar o caminho de um rio e restabelecera ligação entre, estes fragmentos. Por outro lado, envolve populações também de seres humanos. Não é isolada a questão do corredor para ser só em beneficio da fauna e da flora, ele incorpora o ser humano, a idéia é, trazer uma conectividade, melhorar a qualidade ambiental e ter esses grandes maciços florestais. Os corredores ecológicos, na verdade, representa uma das formas inovadoras de se trabalhar a conservação da biodiversidade. Uma das estratégias de um país para conservar a sua biodiversidade é o estabelecimento de um sistema equilibrado.
Na nossa região não a quase nenhum corredor ecológico em grandes proporções, pois também não possuímos grandes unidades de conservação como parques ou reservas municipais para conservação da biodiversidade, podem considerar pequenos corredores ecológicos as áreas de preservação permanente (APP) em volta de um rio, ligando pequenas reservas legais de diferentes propriedades, é possível implantar corredores ecológicos em pequenas propriedades seria interessante, pois aumentaria a biodiversidade e a populações de espécies que vivem em nossa região.

João Pedro de Mello Fidelis

PARQUE MUNICIPAL “AMBIENTAL” LAGO DOURADO

Acadêmico Ricardo Dal’ Agnol da Silva

Caminhar, fazer exercícios, sentar ao sol, conversar com os amigos, namorar, curtir a natureza, pescar, descansar, ouvir música são alguns exemplos de coisas que se pode fazer em um parque, de preferência bem cuidado, monitorado, preservado, com muitas árvores, flores, água limpa, peixes, enfim, um local agradável e sadio de se visitar e fazer essa interação com o meio ambiente e outras pessoas.

O município de Dois Vizinhos consta de um parque municipal “ambiental” chamado Lago Dourado, localizado no Bairro Sagrada Família na cidade sul. Esse foi há pouco tempo reestruturado e hoje possui uma pista para caminhadas, dois quiosques com bancos e mesas, equipamentos destinados à prática de exercícios físicos ao ar livre e vegetação nativa.

Ao visitar o parque, observei algumas pessoas desenvolvendo atividades físicas, pescando, e outras sentadas à mesa conversando. Contudo, quando visitamos um parque, o que se espera é ver o agradável verde das árvores e vegetação, fugindo da pavimentação das cidades, a harmonia de um lago ou afluente e animais, porém, de certa forma, o que é visto lá não é tão satisfatório quanto deveria. Não se percebe a presença de um monitor para as atividades físicas e orientações aos visitantes. Pessoas acabam tomando banho lá dentro, comendo e jogando lixo dentro do lago e não há ninguém supervisionando isso. Não há placas informativas sobre o cuidado para com a natureza, como “não jogar lixo no lago”. Apesar da mata nativa estar bem preservada onde se encontrava originalmente, no restante do lago existem poucas árvores, e pude notar lixo como sacola plástica, borracha, garrafa pet e até preservativo, o que me deixou intrigado. Lixo dentro do lago de um parque “ambiental”, sendo que existiam lixeiras localizadas na pista? Da onde vem esse lixo?

Das poucas informações que obtive, uma delas foi que esse lixo assim como o esgoto vem com o rio que chega até o lago, o qual é carente de ações ambientais como proteção de mata ciliar e rede de saneamento básico para evitar depósito de esgotos pra dentro do rio e consequentemente do lago. Não basta somente a proteção ambiental do lago se o rio que deságua nele não possui proteção alguma. E para solucionar esse problema, vai de ações da prefeitura em fazer cumprir projetos de adequação ambiental, devolvendo a graciosidade ao meio ambiente.

MEDIDAS MITIGADORAS DE IMPACTOS AMBIENTAIS NA CIDADE DE DOIS VIZINHOS – Resíduos Sólidos.

Acadêmica Eng.ª Ambiental _ Marcela Leocádia Rodrigues

O crescimento populacional das cidades faz com que haja um significativo aumento de resíduos gerado pela população. O problema aumenta quando as cidades não seguem um Plano Diretor e acabam crescendo de forma desordenada e sem planejamento. Isto dificulta o acesso de coletas de lixo, e muitos locais acabam se encontrando sem tratamento de água e esgoto adequado e necessário a população, gerando contaminação da água, do solo e causando doenças contagiosas através do surgimento de parasitas que vivem em locais imundos.
Dados da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos calculam que 500 toneladas/mês de resíduos são recolhidas na cidade de Dois Vizinhos no estado do Paraná e deste total apenas 9% é reciclado e 55% é considerado lixo orgânico, o restante vai para aterros. Já que grande parte não são separados pelos moradores, devido à falta de educação ambiental e descaso da população, isto faz com que diminua e dificulte o trabalho das pessoas que vivem da coleta destes resíduos principalmente de papel e plástico na cidade. A figura 1 nos dá idéia do volume gerado pelos resíduos domésticos.

Figura 1 – Esta imagem nos dá noção do volume do lixo gerado por duas pessoas no prazo de uma semana, percebemos que o volume de lixo orgânico é pequeno em relação do lixo que podemos reciclar, diminuindo consideravelmente a quantidade de lixo que são depositados nos aterros sanitários da cidade.

Segundo o geógrafo da prefeitura da cidade se faz necessário o aumento de lixo reciclado, reduzindo desta forma o rejeito, enfatizando que há falta de conscientização da população em relação à importância da separação do lixo gerado. È visível este descaso em vários pontos da cidade; um deles dá acesso à saída para São Jorge e Verê, próximo à ponte onde se vê lixo jogado na encosta do rio, várias oficinas trabalham na área onde deveria permanecer uma área de preservação permanente, porém esta não existe; em alguns dias é significativo o mau cheiro no local; local este onde se encontra um dos portais da cidade é pena que recepcionem desta forma, pois a impressão que se passa é de um lugar sujo e que não há conscientização das autoridades e população. Também notamos o descaso no Centro Norte da cidade próximo a Praça Pedágio onde é visível a presença de lixo jogado em um terreno baldio entre alguns prédios, lixo que anos permanece ali sem nenhuma providência a ser tomada, como podemos observar na figura 2.

Figura 2 - No Centro Norte da cidade de Dois Vizinhos, podemos observar o descaso da população e do comércio local, há anos o lixo é depositado sem que a população e as autoridades tomem alguma medida.

Algumas medidas mitigadoras destes passivos estão sendo tomadas para diminuir o problema com o lixo gerado e seu destino final. Uma terceira célula no aterro sanitário da cidade esta praticamente construída. A Pema empresa responsável pelo recolhimento e destinação do lixo investe para atender as exigências dos órgãos ambientais, que esteve no local da construção para acompanhar o trabalho de montagem da manta protetora do aterro, monitorando para que não ocorra contaminação do solo. A manta “PAD” possui espessura de um milímetro e reveste cerca de 1700 m² de área da nova célula. A empresa Pema e outros parceiros pretendem realizar a partir do mês de setembro ações que enfatizam a conscientização da população, orientando as pessoas nos processos de separação do lixo nas residências e comércio com o programa “Mais Capricho com o Lixo”. O Programa prevê entrega de panfletos educativos e ações em escolas, entidades e instituições para que ocorra mudança nas atitudes da população e da importância da separação do lixo.
Porém a cidade permanece em crescimento aparentemente desordenado, pequenas medidas não são tomadas; como o simples fato de existirem mais cestas de lixo nas ruas e que estas incentivem a população a separar o lixo, diferente das que observamos na figura 3, a qual possui apenas um cesto onde os resíduos são deixados ali e acabam sendo misturados. Outras medidas importantes são as áreas de preservação permanente principalmente em rios dentro do perímetro urbano onde à mata ciliar perde espaço para as residências; a manutenção e limpeza das praças não se fazem menos importante já que é de grande valia para qualidade de vida das pessoas; assim como o saneamento básico, pois grande parte do esgoto da população não é tratado pela estação de tratamento da cidade; há indícios que um projeto poderá ampliar a estação de tratamento de esgoto para que esta consiga tratar cerca de 50% do esgoto da população de Dois Vizinhos. É necessário impor limites à população e as indústrias que abusam dos recursos naturais que cada vez se encontram mais escassos e que as autoridades cumpram de fato com seus deveres em prol dos recursos que a cidade possui.

Figura 3 – Os cestos de lixo que sem encontram em alguns locais da cidade, não possuem mensagens educativas sobre a separação de lixo e induzem as pessoas a misturarem o lixo, sendo que se o resíduo for pequeno este caíra no chão devido o tamanho da abertura das grades.