Considerações ambientais no Plano Piloto Municipal

O Plano Diretor (ou Plano Piloto) é uma lei municipal que estabelece diretrizes para a ocupação da cidade. Ele deve identificar e analisar as características físicas, as atividades predominantes e as vocações da cidade, os problemas e as potencialidades. É um conjunto de regras básicas que determinam o que pode e o que não pode ser feito em cada parte de cidade. Como base, analisei o Plano Diretor da cidade de São Jorge D Oeste, a qual possui aproximadamente 9.669 habitantes, e possui um área com cerca de 382 km².
Conforme solicitado pela prefeitura da cidade, o projeto foi atualizado no ano de 2006, contendo assim algumas alterações, ate a presente data. Este documento, que foi aprovado pela câmera de vereadores, contem todas as informações de bases e leis para loteamento e uso e ocupação do solo. Para as áreas rurais, consta uma notificação diferente da apresentada ao perímetro urbano, no artigo 4°, parágrafo único, designa que todas as Macrozonas Rurais só será admitido o parcelamento com a previa anuência da Prefeitura Municipal e aprovação do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) ou dos órgãos Estadual e Federal de controle do meio ambiente, conforme disposição da Legislação Federal.
Isto pode nos deixar um pouco mais “aliviados” quando a questão é cuidados com áreas ambientais, pois deixa bem claro, caso o local não seja apropriado para uso e ocupação, o projeto será vetado pelos órgãos responsáveis. Especialmente falando de proteção ao meio ambiente, no Capitulo III, artigo 5°, na parte das Áreas Parceláveis e não Parceláveis, consta o que não se pode ser feito quando o local apresentar algumas atribuições, como terrenos alagadiços, nascentes (mesmo os chamados “olhos d’água”) seja qual for a sua situação topográfica a menos de 50,00m, terrenos onde exista degradação da qualidade ambiental não pode ser utilizado até sua correção, entre outros.
Bom, que o projeto existe isso podemos ver, agora o que precisamos fazer é monitorar para que tudo que foi estipulado no mesmo seja cumprido de forma exemplar, não deixando apenas em uma gaveta arquivada, se queremos um ambiente satisfatório para vivermos, precisamos monitorar e zelar pelo que é nosso por direito, um ambiente SAUDAVEL!

Autora: Morgana Chiarello