sábado, 19 de setembro de 2009


Tácia M. dos Santos










Nas últimas décadas, o aumento populacional e o consequente aumento das atividades industriais vêm contribuindo para o agravamento dos problemas ambientais, principalmente com respeito à preservação das águas superficiais e subterrâneas. Em função deste fato, a legislação vem se tornando cada vez mais restritiva e a fiscalização, mais presente. Entretanto, relatos de despejos de toneladas de resíduos em córregos, rios e mares são ainda bastante freqüentes em todo o mundo.

Um dos mais freqüentes casos de contaminação de aquíferos em centros urbanos refere-se a tanques enterrados, o grande número de contaminações por postos de combustível decorre da grande quantidade de empreendimentos, da estocagem de produtos perigosos e altamente tóxicos, que mesmo com pequenas perdas causam potencialmente grandes plumas contaminantes, da dificuldade de detecção de vazamentos em tanques subterrâneos e da falta de fiscalização adequada.

Em tais condições, a premissa de que a água subterrânea apresenta-se em geral, em condições adequadas para o uso "in natura", necessitando apenas de simples desinfecção deixa de ser verdadeira. A ocorrência de compostos químicos decorrentes das atividades humanas pode prejudicar a qualidade deste recurso ou torná-lo nocivo ou perigoso à saúde humana. Tal situação é particularmente verdadeira quando há contaminação do subsolo por hidrocarbonetos derivados de petróleo.

Ocorreu um fato na cidade de Dois Vizinhos, interior do Sudoeste do Paraná, onde houve uma denuncia no dia 28 de fevereiro de 2008 sobre derramamento de óleo. No local era possível perceber várias nascentes de água contaminadas com óleo combustível que deságuam no Rio Girau Alto que atravessa e abastece a cidade.
Após os trabalhos realizados na Câmara os deputados acompanhados de técnicos do IAP, vereadores e demais lideranças do município estiveram no local para averiguar em que situação se encontrava o mesmo. Tendo como objetivo tomar decisões de ordem técnica quanto a este caso para solucionar o problema o mais breve possível.

Mediante as informações obtidas durante toda essa pesquisa, assim como dos resultados obtidos, pode-se concluir que o meio ambiente enfrenta um sério problema no que se refere à fiscalização e licenciamento dos postos de combustíveis, sendo que ainda não há muita fiscalização.

Esta situação é um fator preponderante para o aumento de áreas contaminadas por hidrocarbonetos de petróleo, substâncias com elevado grau de toxicidade. Com isso, as águas subterrâneas, que poderiam e são utilizada por diversas propriedades como fonte de abastecimento, estão sendo comprometidas de maneira acelerada, visto também a negligência dos proprietários dos postos que não realizam o monitoramento contínuo em suas propriedades, assim como não realizam a troca dos tanques de armazenamento de combustíveis, o que facilita o surgimento de vazamentos devido o elevado estado de deteriorização dos mesmos.

Associado a estes fatores torna-se necessário uma fiscalização mais efetiva nesses estabelecimentos, de modo a garantir que os mesmos não contribuam para a degradação ambiental.

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