Fiscalização Ambietal

Fiscalização: É a pratica de vigilância constante sobre determinada atividade que tenha seu procedimento regulado por lei específica. (1)

O meio ambiente vem sendo muito agredido pelo homem. Assim foram criadas leis e outros mecanismos para amenizar ou até extinguir todo esse ataque à natureza.
Para isso foram criados órgãos que são responsáveis para aplicar a legislação ambiental e fiscalizar. Em Francisco Beltrão, o único órgão que está realizando esse processo é o Instituto Ambiental do Paraná – IAP, atendendo 27 municípios do sudoeste.
Mais vem uma questão que não é pautada somente nessa cidade ou região, mais sim em todo o país: será que os órgãos responsáveis estão mesmo fiscalizando corretamente as ações da população e do governo?
A fiscalização aplicada pelo órgão responsável deixa muito a desejar, por não conseguir realizar um trabalho eficaz, deixando muitas irregularidades passarem ilesas, sem seu devido encaminhamento correto ou punição.
Mas, essa má fiscalização não é gerada pela falta de leis, mas pela carência de infra-estrutura dos órgãos responsáveis por aplicar as normas. Falta de equipamentos (automóveis, barcos, helicópteros, GPS ou até um simples computador) e pessoal habilitado para ir a campo realizar as fiscalizações, são dois bons exemplos, tendo em Francisco Beltrão apenas 10 técnicos para fiscalizar os 27 municípios.
A maior dificuldade é o fundo para manter os equipamentos e a aquisição de novos, muitas vezes não se obtém verba para abastecer os veículos da inspeção e a aquisição da alimentação dos técnicos quando estão a campo.
Com tantas dificuldades, nenhum órgão ou empresa consegue fazer um trabalho adequado. Esses problemas afetam todo o processo, desde a ida ao campo até aplicação da legislação. Para mudar esse cenário o governo deve levar mais a sério o sistema de fiscalização ambiental, destinando o capital adequado para essa demanda, criando oportunidades de expansão para os órgãos responsáveis e, conseqüentemente abrindo novas vagas para técnicos aptos a realizar as vistorias. Além disso, cobrar com insistência a aplicação correta das leis, fazendo realmente um sistema fortalecido e competente.

Renato Socolovski Verlindo